Maduro e Temer: dois antidemocratas no poder

Democracia grega em ação

Às vezes considero engraçado (para não dizer que acho trágico), o quanto alguns líderes de supostas democracias são antidemocratas.

Para começarmos a compreender o que quero dizer, vamos compreender qual a definição que uso quando falo “democracia”, este regime tão apregoado, tão usado em palanques eleitorais e tão pouco respeitado no dia-a-dia. O nome democracia vem do grego antigo δημοκρατία (dēmokratía ou "governo do povo")¹; embora haja algumas diferenças de concepção entre diversos autores, a democracia se caracteriza por ser um regime em que todos os cidadãos elegíveis podem participar igualmente – de forma direta ou através de representantes eleitos – na proposta, desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder de governar através do sufrágio universal. Também são características de uma democracia o ordenamentos jurídicos e instituições políticas sólidas, o pluralismo político, a igualdade perante a lei, o direito de petição para reparação de injustiças sociais, o devido processo legal, as liberdades civis, os direitos humanos, a livre expressão, a independência dos poderes...^{2 3} A democracia não apresenta problemas? Claro que apresenta! Vários autores são críticos, por exemplo, à concentração de renda vista em democracias burguesas, ou mesmo a “ditadura das maiorias”, em que as minorias não teriam proteção dos direitos individuais ou de grupos² (vide, por exemplo, a situação dos homossexuais), desencanto com a classe política, ou de que a democracia representativa deseducaria o povo, ensinando-lhe que não é capaz de resolver seus próprios problemas⁴, dentre outras críticas ao sistema; entretanto, alguém que não seja enamorado de ditaduras (sejam elas de direita ou de esquerda) consegue imaginar um sistema melhor? Em suma, citando Churchil, “a democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”.

Tendo exposto o conceito que estamos usando (governos socialistas, por exemplo, têm um outro entendimento do que seria democracia, não só afastado da origem grega, como muito distinto do que compreendemos como tal), vamos passar a analisar a situação do Brasil.

Michel Temer: compra de deputados

O Brasil vive uma suposta ordem democrática. Temos oficialmente a separação de poderes, eleições com sufrágio universal, direitos humanos, liberdades civis... entretanto, temos também um presidente que manipula os limites da democracia, que fez um “acordão” com o judiciário e que está comprando deputados para evitar sua própria cassação. A própria chegada do atual presidente ao poder não se deu por forma democrática, foi uma espécie de “terceiro turno” das eleições de 2014, quando Dilma Rousseff se elegeu com margem apertada. A oposição não aceitou a derrota no Executivo, e usou sua vitória no Legislativo para dar uma espécie de “golpe constitucional”, derrubando a presidente. Veja bem, não estou aqui colocando em discussão se o governo Dilma era bom ou ruim, o que estou afirmando é que a presidente sofreu impeachment pelo Congresso por supostas pedaladas fiscais que foram provadas falsas a posteriori⁵, ou seja, a presidente foi derrubada por algo que não fez, antes que o crime tivesse sido devidamente comprovado, ferindo o dispositivo constitucional de inocência até que se prove ao contrário, e sem que esta seja reempossada após as denúncias serem comprovadas falsas; ou seja, o julgamento de Dilma foi uma manobra política da oposição, em acordo com a própria chapa da presidente, para tira-la do poder. Temer, agora, é acusado de crimes diversos, tais como corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de justiça, com algumas diferenças em relação a Dilma (afora a gravidade dos crimes ser muito maior): a primeira de que foi gravado confessando tais crimes; a segunda de que seu intermediário foi flagrado pegando o dinheiro citado; a terceira (mas não a última) que está abertamente comprando deputados para garantir o trancamento de qualquer processo de impeachment, o que de per si constitui crime. Em suma, a despeito de vivermos em uma suposta democracia, temos um presidente tão antidemocrático quanto o ditador de qualquer república de bananas e um congresso e judiciários subservientes a este “ditador democrático”.

Maduro: poulícracia

Situação pior vive a Venezuela. Sob o governo bolivariano desde 1989 e sob o governo Maduro desde a morte de Chavez, em 2013, sendo que a reeleição permanente e a repressão à oposição (inclusive com diversas prisões políticas) foram algumas das medidas dos chavistas como forma de se perpetuar no poder. O país passa por grave crise financeira, o que tem incrementado a crise política. A oposição, formada por 14 partidos, conquistou maioria no congresso pela primeira vez em dezembro de 2016, ganhando forças para implementar iniciativas legislativas que, na prática, poderiam interromper o mandato de Maduro⁷. O que o presidente faz? Aceita a derrota democrática? Claro que não, tendo como principal conselheiro o próprio falecido presidente Chavez, que segundo Maduro lhe aparece sob a forma de um passarinho⁸ – fazendo do Chavismo, se não uma teocracia, ao menos uma “espiritocracia”, ou ainda uma “poulícracia” (governo de pássaros) – o  presidente barrou qualquer iniciativa do congresso constitucionalmente eleito chamando uma constituinte que, formada esta sim quase que exclusivamente por situacionistas e funcionando de maneira paralela ao Congresso, garantirá ainda mais poderes ao presidente e enfraquecerá o Legislativo⁷, em mais uma clara afronta à Democracia.

E o Brasil frente à Venezuela? Bom, temos um presidente não-democrático e os partidos que o apoiam (PMDB, PSDB, Dem, PP, etc.) atacando o governo venezuelano por este não ser democrático, em um caro exemplo de um roto falando de um esfarrapado ou do espírito de “não importa se é democrático ou não, importa é que nosso lado está vencendo”. Mas pelo menos nossa atual oposição (PT, PSOL, etc.), que foi tirada do poder por um “golpe constitucional” está contrária ao golpe constitucional de Maduro, certo? Errado! Nossa oposição está apoiando à ditadura e aos desmandos do presidente venezuelano, fazendo-nos ficar maduros de saber (tá, desculpe o trocadilho) que também estão seguindo a política do “não importa se é democrático ou não, importa é que nosso lado está vencendo”.

Já disse o quando às vezes considero engraçado (para não dizer que acho trágico), o quanto alguns líderes de supostas democracias são antidemocratas? Bom, é pior ainda quando a oposição tampouco não o é.

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1 – LIDDELL, H.; SCOTT, R. δημοκρατία, in A Greek-English Lexicon, disponível em  [http://www.perseus.tufts.edu/hopper/text?doc=Perseus%3Atext%3A1999.04.0058%3Aentry%3Ddhmokrati%2Fa]. Acesso em 01/08/2017.

2 – DEMOCRACIA. In Wikipedia: a Enciclopédia Livre. Disponível em [https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia]

3 – FERNANDES, Cláudio. O que é democracia?; Brasil Escola. Disponível em . Acesso em 01/08/2017.

4 - CASTORIADIS, C. A fonte húngara. In: Socialismo ou Barbárie: O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983.

5 – TALITA, B. Dilma não ‘pedalou’, mas autorizou decretos sem aval do Congresso, diz perícia. In: El País, 28 junho 2016. Disponível em [https://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/27/politica/1467040634_118457.html]. Acesso em 01/08/2017.

6 – IDOETA, P. O que embasa as três acusações contra Temer no STF. In: BBC Brasil, 19 maio 2017. Disponível em: [http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39982429]. Acesso em 01/08/2017.

7 – Charleaux J. Quais as forças que sustentam hoje o governo da Venezuela. In: Nexo Jornal Ltda., 31 julho 2017. Disponível em: [https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/07/31/Quais-as-for%C3%A7as-que-sustentam-hoje-o-governo-da-Venezuela]. Acesso em 01/08/2017.

8 – Maduro diz que Chávez lhe apareceu como 'passarinho' na Venezuela. In: G1, 02/04/2013. Disponível em [http://g1.globo.com/mundo/hugo-chavez/noticia/2013/04/maduro-diz-que-chavez-lhe-apareceu-como-passarinho-na-venezuela.html]. Acesso em 01/08/2017.